2020-09-30
Adicionado há
4 anos 83 dias atrás por
Filipa Rebelo de Andrade
Com referência à publicação hoje às 10.34 hrs, no website da FEP, da notícia com o título “Comunicado da Mesa do Congresso da Federação Equestre Portuguesa” (https://www.fep.pt/Noticias/Article/3609/Comunicado-da-Mesa-do-Congresso-da-Federacao-Equestre-Portuguesa), tendo sido feitas referências de facto inverídicas ou erróneas que me dizem respeito, venho, no exercício do meu direito de resposta e rectificação, solicitar que publiquem o seguinte texto :
“Na minha qualidade de delegado ao Congresso da FEP em representação dos Praticantes, verifiquei estarem a ser grosseiramente violadas inúmeras normas legais, estatutárias e regulamentares nos actos preparatórios do Congresso Eleitoral agendado para o dia 2 de Outubro do corrente ano.
É meu entendimento que a realização apressada de um Congresso Eleitoral sem a observância de procedimentos que respeitem minimamente os princípios de transparência e democraticidade, poderá levar à impugnação judicial do mesmo.
Com o propósito de evitar à FEP males ainda maiores do que aqueles a que tem estado sujeita, interpus, junto com dois outros delegados e um sócio, uma providência cautelar pedindo a suspensão do Congresso Eleitoral, à qual não foi dado provimento.
Não tendo tal decisão transitado em julgado, a referência da mesa do Congresso à decisão judicial da 1ª instância é, para além de deselegante, absolutamente extemporânea.”
Mais solicito que, nos termos legais, a publicação seja feita na mesma secção, com o mesmo relevo e apresentação do escrito ou imagem que tiver provocado a resposta ou rectificação, de uma só vez, sem interpolações nem interrupções, devendo ser precedida da indicação de que se trata de direito de resposta ou rectificação.
Solicito, por fim, que procedam à publicação com a maior rapidez possivel e, em todo o caso, no prazo máximo de 14 hrs.
Com os melhores cumprimentos do
Alexandre M. de Lemos
Delegado ao Congresso